Os participantes do Censo Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preferem responder à pesquisa no horário do almoço. Levantamento feito pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ mostra que o período de maior incidência do preenchimento de questionários vai das 12h às 14h. Nesse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que negou ao governo do estado o direito de receber 70% dos depósitos judiciais de natureza tributária, administrados pelo Judiciário, conforme previsto na Lei Federal n. 11.429/2006. Por unanimidade, o Plenário seguiu
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a administração do sistema prisional do Ceará fez o descarte de medicamentos que, embora com prazo de validade vencido, estavam disponíveis para ser ministrados a detentos de duas unidades carcerárias da região metropolitana de Fortaleza. Os medicamentos foram encontrados pela equipe do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular norma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impõe apenas aos juízes de direito substitutos a execução de plantão judicial na magistratura de primeiro grau. Para a maioria dos conselheiros, o artigo 70 do Provimento Geral da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 53 processos, durante a 174ª Sessão Plenária, realizada na última terça-feira (10/9). Essa foi a primeira reunião de sete novos conselheiros do CNJ, que tomaram posse no último mês. Além dos processos julgados, outros cinco foram a julgamento, mas tiveram a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última terça-feira (10/9), manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) que negou o pedido feito pela juíza Fernanda de Campos referente à sua remoção de Porto Velho/RO, onde é magistrada substituta, para o TRT15, de Campinas/SP. Por
Representantes dos Conselhos e Tribunais brasileiros concluíram, nesta quinta-feira (12/9), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com indicações de que pretendem manter como prioridade, para 2014, o aumento da produtividade e dos julgamentos, com atenção especial aos
Os resultados do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará serão divulgados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (13/9), às 14 horas, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE. Os dados serão divulgados pelos juízes Paulo Augusto Irion e Maria de Fátima Alves da
Cerca de 60 magistrados e servidores de órgãos ligados à execução penal participam do curso de aperfeiçoamento, iniciado nesta quinta-feira (12/9), na Escola Superior de Magistratura, em Belém/PA. No primeiro dia do curso, que prossegue até amanhã (13/9), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (11/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a discussão da Política Nacional de Priorização do 1º Grau. O encontro foi a primeira atividade do grupo de trabalho criado um dia antes para elaborar propostas de melhorias para o primeiro grau de jurisdição da Justiça
