Estão abertas as inscrições para o seminário Saúde Mental e Lei: os desafios da implantação da Lei 10.216/01 no Brasil, que será realizado no dia 4 de setembro no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
O ministro Francisco Falcão, 60 anos, foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeação foi assinado nessa quarta-feira (15) e publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O mandato é de dois anos. Falcão substituirá a
Os membros do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) voltam a se reunir, nesta sexta-feira (17/8), no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), dessa vez para debater o alcance das Metas 3 e 4. Essas metas visam, respectivamente, à promoção da fase da
A sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. A novidade da Semana de Conciliação de 2012 está em sua duração: diferentemente das outras seis
Acesso a cursos profissionalizantes e à educação. Este é o desejo comum dos adolescentes em conflito com a lei que estão internados em unidades socioeducativas da Região Metropolitana de Belém, visitadas nesta semana por Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O jogador Fred, atacante do Fluminense, time do Rio de Janeiro/RJ, destacou a importância dos pais na vida dos filhos ao falar sobre a campanha Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, no último domingo (12/8). A campanha, que contou com o apoio de jogadores de vários times de futebol,
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará aos ouvintes na edição desta quinta-feira (16/8) detalhes sobre a reunião realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF) para discutir formas mais eficientes de administrar os bens apreendidos pelos juízes federais. O propósito do encontro foi assegurar que as medidas a
O Amapá é o próximo destino da equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com lei. As Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ e coordenadoras do projeto, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz,
Depois de ouvir os relatos da equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que o sistema socioeducativo do Pará está desestruturado e inadequado à reeducação dos adolescentes em conflito com a lei, o Governador Simão Jatene assegurou, nesta terça-feira (14/8), que os problemas serão
Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça, o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual facilita a emissão de certidões de nascimento em maternidades de todo o País. A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro civil e
