O governo do Rio Grande do Norte precisa retirar imediatamente os presos mantidos em delegacias de polícia do estado. Entre as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao governo potiguar e divulgadas nesta terça-feira (10/9), está a “urgente e inadiável” necessidade de se retirarem os presos desses locais,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis Comissões Permanentes do CNJ, da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e da Ouvidoria do órgão. As mudanças são decorrentes da nova composição do
A Justiça brasileira recebeu, até o dia 24 de julho deste ano, 9,168 milhões de novos processos e julgou 8,073 milhões, segundo relatório preliminar sobre o cumprimento das metas de 2013, realizado pelo Departamento Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses números significam que o Poder Judiciário cumpriu
Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Redação e Desenho elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltado às crianças de 6 a 11 anos. O tema da competição é “Criança, Cidadania e Justiça” e tem como objetivo estimular os pequenos cidadãos a refletirem sobre seus direitos
Um grupo de juízes federais liderado pelo conselheiro Guilherme Calmon, coordenador das ações de conciliação na Justiça Federal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estudará medidas para agilizar as ações de execução fiscal de dívidas tributárias em trâmite na Justiça Federal. A ideia, segundo o conselheiro Calmon, é incentivar métodos
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (11/9) destaca as principais decisões tomadas na 174ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem. A equipe de reportagem da Rádio Justiça acompanhou a sessão e traz os detalhes. O programa de hoje destaca também a central de execuções de penas e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (11/9), às 11 horas, durante a reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o balanço preliminar do cumprimento das metas de 2013. A reunião será aberta no auditório do Tribunal Superior do Trabalho às 9h30, com a presença
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/9), em sessão ordinária, formar uma comissão para estudar a possibilidade de estabelecer uma fórmula de correção dos créditos judiciais a ser adotada pelos tribunais de Justiça dos estados. Atualmente, cada tribunal utiliza um critério diferente para a atualização monetária dos
Segue suspensa a eleição que definiria quais desembargadores ocupariam os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (10/9), o Plenário do CNJ ratificou liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon, na última quarta-feira
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Ordinária, ratificar e estender o alcance de liminar do conselheiro Guilherme Calmon que determinava ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) o atendimento a todos os advogados
