A judicialização das questões relativas à saúde tem se mostrado positiva. Pelo menos na Costa Rica. É o que afirmou o professor e advogado costarriquenho Román Navarro Fallas, em palestra no Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, na tarde desta segunda-feira (3/6). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
De 2002 a 2009, foram protocoladas 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde no estado do Rio Grande do Sul, e em 94% dos casos houve deferimento total dos pedidos de liminares pelo Poder Judiciário gaúcho. Entre os que recorreram à Justiça, 53% ganhavam menos de um salário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a importância do Poder Judiciário na defesa do direito à saúde na abertura do Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, iniciado nesta segunda-feira (3/6) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Corregedoria Nacional de Justiça programou para 2 de agosto o próximo desmonte de aeronaves de grande porte que estão sucateadas e paradas nos aeroportos brasileiros. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, participará de cerimônias em Salvador/BA e Recife/PE que marcarão o início dos desmontes de cinco aeronaves
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, 30 processos. Na ocasião, dois magistrados foram condenados à pena de aposentadoria compulsória, por cometerem infrações disciplinares. O vídeo com a íntegra dos julgamentos está disponível no canal do CNJ no YouTube. Acesse aqui.
Cartórios de todo o País não podem mais se recusar a celebrar casamentos civis entre casais do mesmo sexo ou deixar de converter união estável homoafetiva em casamento, sob pena de serem acionados judicialmente. A mudança ocorre depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n. 175,
O Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está elaborando proposta de regulamentação do registro e averbação de glebas públicas federais na região da Amazônia Legal. A medida foi o foco na reunião do Comitê Executivo Nacional do Fórum realizada na última semana. A decisão de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/6), o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, às 9 horas, e contará com
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, embarcará para Campo Grande para acompanhar de perto o conflito entre indígenas e fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. Ontem, depois de
A primeira fase do Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa terminará no próximo dia 18 de junho, em um seminário que será realizado em Brasília/DF. Desenvolvido desde o ano passado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa teve
