Nesta segunda-feira (10/12), é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui diversos programas voltados à proteção dos direitos
Na edição desta terça-feira (11/12), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta o grupo de trabalho que estuda e promove adequações na Resolução n. 75, a qual estabelece regras para o ingresso na carreira da magistratura. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo está sob a
O III Prêmio Conciliar é Legal será entregue, nesta terça-feira (11/12), a juízes e tribunais que contribuíram para o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro. Seis tribunais, uma desembargadora, uma estudante de Direito e uma empresa privada foram premiados este ano. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá
Dezessete magistrados e servidores de todo o País foram selecionados para desenvolver conteúdos para os cursos de educação à distância que serão promovidos no próximo ano pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles concorreram com mais de 800
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou a doze estados brasileiros 38 mil Cartilhas da Pessoa Presa e quase 6 mil Cartilhas da Mulher Presa. Editadas pelo CNJ em 2011, as cartilhas buscam auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios e serão distribuídas em português
A regulamentação do pagamento de passivos a magistrados e servidores é o destaque da 161ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nesta terça-feira (11/12). O plenário vai analisar proposta do conselheiro Lucio Munhoz para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos. A sessão plenária
Em razão do grande números de propostas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para 14 de dezembro o prazo final para divulgação da lista dos projetos vencedores da edição inaugural da série Justiça Pesquisa. Originalmente, a lista seria divulgada nesta sexta-feira (7/12). A série, segundo o Departamento de Pesquisas
Tortura nas prisões é a principal causa de reclamação ao Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de acordo com Ana Paula Diniz, coordenadora-geral de Combate à Tortura da pasta. Em palestra nesta sexta-feira (7/12), no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, promovido pelos
Neste sábado (8/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, mostra como o programa Começar de Novo do CNJ tem colaborado para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. Dos 12 estádios que estão sendo reformados para a Copa do Mundo de 2014, oito estão
A cerimônia de premiação aos vencedores da edição 2012 do Prêmio Conciliar é Legal será o destaque do CNJ no Ar desta segunda-feira (10/12). O programa também vai tratar do Projeto Conquistando a Liberdade, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Os nove vencedores do Prêmio Conciliar é
