Está prevista para o próximo dia 8 de novembro a inauguração da Escola Nacional de Conciliação e Mediação – primeira do país destinada à capacitação de profissionais do Direito para atuar neste campo de soluções de litígios. A instituição será lançada pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Conselho
Até o final do ano será possível saber como os juízes brasileiros vêm julgando os casos de tráfico de pessoas. Desde setembro, juízes e tribunais federais brasileiros encaminham ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sentenças judiciais referentes a esse crime. A inclusão de sentenças no Banco
Nesta terça-feira (23/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a inauguração do 1º Comitê sobre Drogas de Brasília feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O objetivo da iniciativa é promover maior integração nos setores da sociedade que atuam na
A enorme quantidade de processos atualmente à espera de uma decisão judicial impõe ao Poder Judiciário o desafio de criar e promover métodos mais eficazes de solução de conflitos. Foi o que defendeu o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta com 85 itens, há supostos casos de nepotismo, incompatibilidade patrimonial e infrações disciplinares remanescentes de sessões anteriores e que retornam à pauta, sob pedido de vista de alguns
A sexta edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada em 5 e 6 de novembro, trará inovações. Pela primeira vez, desde que o encontro teve início, em 2008, o evento contará com a participação de palestrantes de peso que não integram o mundo jurídico. “Sabemos dos nossos
Será instalado na próxima quarta-feira (24/10) o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios (dívidas do Poder Público, reconhecidas pela Justiça) nos tribunais. A instalação será feita na abertura
O Ministério da Justiça, por meio da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, vai doar veículos para 12 conselhos da Comunidade do País. O objetivo é reforçar a estrutura dessas entidades, que são vinculadas aos tribunais de Justiça e responsáveis, segundo a Lei de Execução Penal, por promover a participação da sociedade
O programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, apresenta na edição deste sábado (20/10) os acordos firmados entre o CNJ, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil em comemoração ao Dia da Criança. Os acordos têm por objetivo garantir a proteção integral aos
Na edição desta segunda-feira (22/10), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra a escolha feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definindo que as instituições financeiras terão maior participação durante a Semana Nacional de Conciliação. Empresas como o Banco do Brasil e
