“O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é realidade no Brasil”, reconheceu Marcelo Déda, governador de Sergipe, em reunião com a equipe do CNJ em Aracaju, na terça-feira da semana passada (4/9). “Há problemas graves que precisamos resolver”, disse. Para o governador, o primeiro desafio é criar o
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen/RS promove, nesta sexta-feira (14/9), às 19h30, uma audiência em praça pública, no município de Taquaruçu do Sul, com cenário e roupas tipicamente gaúchas. A iniciativa faz parte das comemorações da Semana Farroupilha, que relembra a Guerra dos Farrapos, ocorrida de 1835
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta quinta-feira (13/9) o chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e que visa à automação do Judiciário, melhorando as condições de segurança e transparência, reduzindo custos e contribuindo
Cerca de 80 servidores das unidades de controle interno do Poder Judiciário participam, a partir desta segunda-feira (17/9), em Brasília, de capacitação que dará maior efetividade à fiscalização realizada em obras do Judiciário. O curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Contas da
A edição desta sexta-feira (14/9) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga o provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, que assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos que comprovarem ser pobres. A iniciativa tem como finalidade incentivar o reconhecimento voluntário e evitar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, propôs ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, firmar um termo de cooperação com o governo distrital para acelerar a desativação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), mais conhecida pela antiga
O sistema socioeducativo do estado do Espírito Santo obteve avanços excepcionais nos últimos anos. Embora ainda haja falhas, o importante é que o estado implantou um modelo de recuperação da dignidade dos adolescentes em conflito com a lei, assegurando a eles acesso à educação e profissionalização. A avaliação foi feita
Amanhã (14/9) é o último dia para que os tribunais de todo o País enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as respostas ao questionário sobre as práticas de gestão adotadas em cada tribunal, o qual está disponível no endereço www.cnj.jus.br/corporativo. As informações foram solicitadas pelo presidente do Conselho Nacional
Você já parou para pensar que a vida é recarregável? Já percebeu que o nosso corpo é fornecedor de vida mesmo após a nossa morte? Não é loucura, isso é uma realidade! Uma realidade esquecida, pois nem passa pela nossa cabeça que um dia possamos estar na fila de transplante
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) acaba de criar um espaço virtual em seu portal para que a população e os operadores de Direito no estado de Tocantins possam acompanhar as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado (GMF-TO). O grupo, que
