Até 2014, deverão ser construídas 27 Casas da Mulher nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. A instalação dessas casas tem o objetivo de oferecer às mulheres vítimas de violência um espaço único para serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento e orientação para trabalho e renda. Com
Nos últimos dois meses, os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) recuperaram R$ 38,330 milhões de recursos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por meio de 890 acordos firmados em mutirões de audiências de conciliação, segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Esse resultado foi possível graças ao
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou, na última segunda-feira (23/9), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Megbel Abdala Tanus Ferreira, por desrespeitar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O magistrado determinou, durante recesso do Judiciário, que o Banco do Brasil transferisse
O Censo Nacional do Poder Judiciário completou 30 dias de funcionamento desde o seu início. A pesquisa, elaborada e aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou a participação de quase 47% dos servidores da Justiça brasileira – de um total de 284.146 servidores, 132.635 preencheram o questionário até as
Três aeronaves da massa falida da Transbrasil que estão paradas no Aeroporto Internacional de Brasília, sem condições de navegação, irão a leilão entre 11 e 22 de outubro, como parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos. Os aviões são Boeing modelo 767-200 e poderão ser arrematados por inteiro, considerada a
Portaria publicada nesta semana, no Diário de Justiça Eletrônico, institui a criação de um grupo de trabalho cuja finalidade é a apresentação de propostas para aperfeiçoar a Resolução CNJ n. 106, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelos tribunais nas promoções de magistrados pelo critério de merecimento. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última segunda-feira (23/9), ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que mantenha equipamentos de digitalização e de acesso à internet à disposição dos interessados para a distribuição de peças processuais. E considerou legal o ato administrativo da Presidência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 15 e 16 de outubro, o VI Seminário Justiça em Números, que terá como tema central a Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (26/9) destaca o Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e de Direito do Consumidor, promovido pelo Conselho de Justiça Federal, em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). O evento, aberto nesta última quarta-feira, no Rio de Janeiro/RJ,
Liminar concedida no último dia 23 pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cassou a Resolução n. 808/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que promoveu a juíza Sueli Pereira Pini, em 11 de setembro de 2013, ao cargo de desembargadora. Para o conselheiro,
