O juiz Glender Malheiros Guimarães, titular de Amarante do Maranhão, e a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira, enviaram cestas básicas a entidades filantrópicas e famílias carentes do município. As cestas são resultados de medidas alternativas e foram conseguidas por meio de transações penais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam nesta quinta-feira (27/10), na Comarca de São João do Araguaia, naquele estado, as atividades do projeto “Esforço Concentrado: Ações Penais Decorrentes de Conflito no Campo”, com o julgamento de dois
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) definiu a data de realização do Tribunal do Júri que julgará os acusados do caso Ceci Cunha, também conhecido como “chacina da Gruta”, a partir do dia 28 de novembro de 2011, às 9 horas, no auditório da JFAL.
Para favorecer esse momento tão especial na vida das pessoas, o Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do RS, e a Prefeitura Municipal de Turuçu (RS) promovem, no próximo sábado (29/10), a partir das 14h, no Ginásio Municipal, a celebração de casamento coletivo
Mais uma ação social realizada pela Corregedoria Geral da Justiça através de sua Comissão Judiciária para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento foi encerrada com sucesso. O mutirão, ocorrido entre os dias 17 a 20 de outubro, em Nova Iguaçu, objetivou registrar as pessoas sem certidão
O “Pauta Zero” concluiu a análise de 8.644 processos em Barreirinhas, São Bento e Itapecuru (3ª Vara), e ações que incluíram despachos, decisões e sentenças nas três comarcas. “Os resultados foram bastante positivos”, destacam relatórios entregues ao corregedor Antonio Guerreiro Júnior, nesta segunda-feira, 24, por
Começou na terça-feira (25/10), no edifício sede em Porto Velho, o XII Encontro de Magistrados do TRT de Rondônia e Acre, coordenado pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região. Na abertura, houve pronunciamentos a presidente do Regional, desembargadora do trabalho Vania Maria da Rocha
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, por intermédio da psicóloga Ana Cleyde Bastos e da assistente social Milena Oliveira, realizou na última segunda-feira (17/10) a desinstitucionalização de uma das apenadas do Instituto Penitenciário do Amapá- IAPEN. Para preservar a privacidade e direitos
Começa a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão nesta quinta-feira (27/10) a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do plebiscito no Pará, previsto para o dia 11 de dezembro próximo. O objetivo desta iniciativa da Justiça Eleitoral é informar os brasileiros sobre a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pretende lançar, ainda neste mês de outubro, um novo produto que consistirá em repositório eletrônico, a ser disponibilizado na página da Jurisprudência, no site do Tribunal, contendo normas federais e distritais julgadas inconstitucionais pelo Conselho Especial
