Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia causado pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12/6) a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais
Foi realizada na quarta-feira (10/06), por videoconferência, reunião da presidente do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe, a juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com gestores estaduais e municipais da área da saúde, representantes dos Conselhos
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quarta-feira (10/6) a portaria 107/2020, estabelecendo a prorrogação do regime de plantão extraordinário na Justiça Militar Estadual até o dia 30 de junho. Conforme a portaria, assinada
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam nesta sexta-feira (12/6), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o webinário
O primeiro caso de infecção pelo coronavírus no Brasil foi registrado em fevereiro e a primeira morte no dia 17 de março, menos de um mês depois, momento que o Tribunal de Justiça já iniciou uma série de medidas de
Adotar medidas sanitárias indicadas pelas autoridades competentes para resguardar a preservação da saúde de magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, agentes públicos, advogados, jurisdicionados e público em geral. É seguindo essa orientação que o presidente do Tribunal Regional Federal
O necessário isolamento social para prevenir a propagação do novo coronavírus trouxe como consequência um aumento da violência doméstica em todo o mundo. E, no Brasil, não foi diferente. No mês de abril, o canal 180 recebeu 40% a mais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, estabelecido pelo Ato Conjunto nº06/2020, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação
Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais e do Maranhão iniciaram na terça-feira (9/6) uma campanha coletiva. A meta é produzir 350 mil máscaras para o enfrentamento do
Os internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), por meio de parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), estão confeccionado máscaras de proteção ao novo coronavírus. Foram selecionados 18 internos que, em dois turnos, por meio de duas
Com o objetivo de garantir eficiência e celeridade na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está digitalizando os últimos processos físicos existentes na Corte, para julgá-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sob a supervisão da
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio da presidente, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, e da corregedora, desembargadora Graziela Leite Colares, editaram o Ato Conjunto PRESI CR Nº 014/2020 suspendendo os prazos processuais nos municípios que decretaram medidas
Os integrantes do Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniram na terça-feira (9/6), por videoconferência, para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do
Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou em 16 de março o trabalho remoto durante o período de isolamento social. A iniciativa foi recomendada pelas autoridades médicas e sanitárias para o combate à propagação da covid-19. Números apurados
A contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação de seus efeitos foram debatidas em webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite de terça-feira (9/6). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, respondeu em entrevista algumas perguntas relevantes sobre a recente integração de comarcas no estado, os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 e
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta quarta-feira (10/6), às 11h, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participa da 4ª Semana Nacional de Arquivo com a exposição virtual “Reparar para Preservar”. O evento, realizado entre os dias 8 e 14 de junho, é organizada pelo Arquivo Nacional e pela
