A aplicação pelos juízes criminais da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro abrirá na quinta-feira (1/11)
A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contribuiu para divulgação do movimento pela Conciliação estão os sites Última Instância e
O sociólogo e jurista português Boaventura de Sousa Santos atribuiu aos juízes parte da missão de reduzir as injustiças sociais e a responsabilidade do Poder Judiciário na preservação da democracia, nesta terça-feira (30/10), em Brasília. Palestrante convidado para encerrar o Seminário Justiça em Números 2012, promovido pelo Conselho Nacional de
A edição desta quarta-feira (31/10) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a situação de mais de cem detentos com diversos tipos de doença mental que são mantidos em presídios e delegacias do Maranhão sem o tratamento adequado. Esses dados foram apresentados no levantamento do Grupo de Monitoramento
Especialistas confrontaram leituras otimistas e pessimistas sobre o futuro da justiça brasileira no V Seminário Justiça em Números, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (30/10) em Brasília. O crescimento do volume de processos em tramitação e da classe média brasileira opôs as visões do professor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, durante a 157ª sessão ordinária, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a alteração de diversos itens do edital do 53º concurso para seleção de titulares de cartórios. Uma das condições impostas pelo TJRJ era que o candidato apresentasse
Assim como os centros urbanos, as zonas rurais também serão atendidas na Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 14 de novembro, em todo o País. Nas unidades da federação compostas por parcelas populacionais de comunidades indígenas, povos das florestas, remanescentes de quilombos e ribeirinhos terão acesso a mediações de
Os participantes do V Seminário Justiça em Números, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Brasília, assistiram, nesta terça-feira (30/10), a palestras de representantes do Poder Judiciário dos Estados Unidos e do Centro de Estudos Judiciários da América (Ceja). O evento, que está em seu segundo e último
O presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (29/10) que o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira, registrado na pesquisa Justiça em Números, revela que a sociedade confia no Poder Judiciário.
A jornalista Eliane Cantanhêde levará aos presidentes dos 91 tribunais brasileiros uma visão crítica da sociedade em relação ao Poder Judiciário. Colunista da Folha de São Paulo e comentarista da Globonews, ela será uma das palestrantes do VI Encontro Nacional do Judiciário, que reúne, em 5 e 6 de novembro, os
