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Comissão do CNJ conclui análise da jurisprudência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. O “mutirão de jurisprudência”, coordenado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos

TJRJ

Magistrados discutem Criminologia em encontro internacional no Rio

A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontecerá no Rio de Janeiro, em 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O encontro traz ao Brasil um nivelamento de reflexões

GDF criará 180 vagas para jovens em conflito com a lei

O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu a criação de 180 vagas para internação de jovens em conflito com a lei entre os compromissos que vai assumir com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar o sistema socioeducativo do DF. O anúncio foi feito após a reunião técnica realizada

Seminário da Rede Justiça Criminal é destaque do próximo CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta segunda-feira (29/10) todos os detalhes do Seminário da Rede Justiça Criminal, que avaliou a situação de cerca de 200 mil presos provisórios em todo o País. O evento, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF),

Glu00e1ucio Dettmar/ Agu00eancia CNJ

Investigação em PE revela atuação de rede criminosa internacional

“Lenda urbana. O tráfico de pessoas para remoção de órgãos é, na maioria das vezes, tratado como mito, lenda urbana”. Assim o deputado estadual de Pernambuco Raimundo Pimentel abriu os debates ocorridos no segundo e último dia do II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo

Maioria dos tribunais já confirmou presença

A dez dias do VI Encontro Nacional do Judiciário, quase todos os tribunais confirmaram a presença dos seus presidentes, vice-presidentes ou corregedores em Aracaju/SE. Até esta quinta-feira (25/10), faltava a confirmação de apenas sete instituições entre os 27 tribunais de Justiça dos estados. São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do

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Pesquisa Justiça em Números será divulgada em coletiva às 16h de segunda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, a partir das 16h de segunda-feira (29/10), no plenário do órgão, em Brasília, os resultados da pesquisa Justiça em Números 2011. O levantamento apresenta um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e julgados, número de

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Boaventura Souza Santos participará do Justiça em Números

Um dos mais renomados intelectuais das ciências sociais, o sociólogo Boaventura Souza Santos, participará do encerramento do Seminário Justiça em Números que será realizado segunda (29/10) e terça-feira (30/10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento internacional de avaliação dos dados e troca de experiências promovido pelo Conselho Nacional

Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Mortes de detentos em RS deverão ser explicadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), envia, nesta sexta-feira (26/10), ofícios ao governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e ao secretário estadual da Segurança Pública, Airton

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