Uma mesa redonda com tema central a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres foi o ato promovido pelo Poder Judiciário em Santa Rita, coordenado pela juíza Karine Lopes Castro, titular da comarca, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu 100% da Resolução nº 156 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais conhecida como a Resolução da Ficha Limpa. A norma veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou
O juiz Fabiano Damasceno Maia, em respondência pela Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza (CE), proibiu o ingresso de presos na cadeia local sem autorização judicial. A medida consta na Portaria nº 2/2014, assinada pelo magistrado no último dia
O carnaval de 2014 contou com a atuação de 70 comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) para fazer o trabalho de fiscalização e orientação voltado ao público infantojuvenil do Distrito Federal entre 1º a 4 de março. O objetivo das
Um mutirão carcerário promovido pelas corregedorias Geral da Justiça e das comarcas do interior da Bahia está agilizando a realização de júris em todo o estado. Os primeiros resultados mostram o sucesso da campanha: só em janeiro deste ano, o número de sessões realizadas triplicou
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) definiu os expedientes e horários de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região durante o calendário de jogos da Copa do Mundo de Futebol, evento que acontece em junho e julho de
O Projeto Justiça no Veraneio realizou R$ 1.205.0958,69 para os cofres do poder público durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014 na Comarca de Torres (RS). Do montante, R$ 359.477,80 já foram repassados à Fazenda Pública por meio de alvará, R$ 189.435,87 foram
Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (26/2), projeto que reduz os valores para a abertura de processos e recursos judiciais. O Projeto de Lei nº 42/2014 foi apresentado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo na segunda-feira (24/2) pelo presidente do Tribunal de
Em sessão presidida pela desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foram encerrados os trabalhos do Mutirão Eficiência e Socioeducação, que durante 10 dias, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reavaliou penas de menores institucionalizados, vistoriou unidades correcionais
A 1ª Vara da Infância e da Juventude está distribuindo, em cinco postos, as tradicionais pulseiras de identificação para o uso das crianças no circuito do carnaval. As pulseiras, nas cores azul e laranja, podem ser retiradas no Posto Central da unidade (Avenida Garibaldi), no
