A partir de 1º de abril, as requisições de pagamento expedidas pelas varas estaduais de competência delegada da Justiça Federal da 5ª Região somente serão recebidas e processadas por meio eletrônico, através do endereço http://www.trf5.jus.br/rpvprecatorio.O novo sistema, para atender aos jurisdicionados em municípios onde não
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova do Maranhão, participou de audiência sobre segurança pública na comarca, sexta-feira (14). Na pauta, a questão da segurança pública no Município. Além da magistrada, diversas autoridades ligadas à segurança e Justiça participaram do evento, realizado na
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o X Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento, que segue até o dia 28 deste mês, ocorre no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na
Oitenta e sete processos serão julgados pela Justiça do Maranhão durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece até a sexta-feira (21/3) em todo o país. Deste total, 65 serão realizadas no interior. A semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em mais um esforço de ampliar canais de diálogo entre a corte e os diversos atores sociais, criou o Conselho Consultivo Interinstitucional do TJSP (CCI-TJSP), por meio da Portaria 8.964/2014, publicada na quinta-feira (13/3) no Diário da Justiça
O Poder Judiciário tocantinense, juntamente com os demais tribunais do país, está mobilizado entre esta segunda-feira (17/3) e sexta-feira (21/3) para a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Nacional de Justiça
Em solenidade no Fórum Desembargador Leal de Mira na manhã desta segunda-feira (17/3), a Justiça do Amapá, por meio da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, deu início a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece no período de
O conselheiro do CNJ Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, coordenador do Fórum da Copa, participou, esta semana, do Seminário “Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No evento, ele falou sobre a missão do colegiado
Um total de 671 processos analisados e centenas de diligência realizadas foi o saldo, até a terça-feira (11/3), do Mutirão Carcerário Processual que está sendo realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Os trabalhos começaram em 15 de janeiro e foram oficializados com
Em mais uma iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu a Incubadora de Ideias, projeto que visa a receber, administrar, promover e gerir ideias, boas práticas, pesquisas e estudos, além de outros assuntos de interesse do Judiciário paulista. A Portaria nº
