O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão administrativa, resolução (52/2014) que cria o Gabinete de Crise – rede institucional formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Defesa Civil – com o objetivo de enfrentar e
Tanto no Primeiro Grau de jurisdição quanto no âmbito dos juizados especiais, o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou melhoria nos índices relativos à taxa de congestionamento medida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grande destaque ficou por conta do desempenho dos
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a prefeitura de Belém assinaram termo de cooperação técnica para implantação do projeto “Botão do Pânico”, cujo objetivo é dar maior segurança às mulheres que estão sob medida protetiva. Belém é a terceira cidade a implantar o
Os juízes de um Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) examinaram 147 processos de improbidade e de crimes contra a Administração Pública em 14 comarcas do Interior do estado. Foram proferidas 54 sentenças, seis decisões (recebimentos de petição inicial/denúncia e
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou resolução que determina o reexame dos Processos cíveis, criminais e de execução penal em que haja pessoa internada em decorrência de transtorno mental. Trata-se de uma espécie de mutirão, que será realizado de 1º a 30 de
Até 28 de março mais de 700 audiências estão agendadas na IV Semana Estadual da Conciliação na Justiça do Amapá (somente não participam da ação as varas criminais). De acordo com o calendário elaborado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da
O conselheiro Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou nesta sexta-feira (21), em João Pessoa, a Semana Nacional do Júri da Paraíba. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá (AP) quer concorrer ao selo da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O selo é uma premiação ao melhor desempenho das varas durante a Semana Nacional do
A Semana Nacional do Júri, que se encerra nesta sexta-feira (21/3) em todo o país, terá finalizada no Ceará com solenidade às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A procuradora regional da República, Luiza Cristina Frischeisen, e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Ao todo, 15 julgamentos em tribunais do júri foram agendados, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para essa quinta-feira (20/3), no quarto dia de mutirão na Semana Nacional do Tribunal do Júri, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça. Em Brasília
