A adesão dos tribunais ao concurso público nacional destinado à seleção dos juízes brasileiros poderá ser opcional e envolver todas as etapas do processo seletivo. É o que deverá prever a minuta de resolução elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e
Uma oportunidade de trabalho mudou a vida de 10 pessoas que dificilmente conseguiriam emprego após cumprir pena em prisões do Rio de Janeiro. Desde o ano passado, eles trabalham na Masan, prestadora de serviços que recebeu no final de abril o Selo do Começar de Novo, do Conselho Nacional de
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (8/5) destaca a decisão do conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de suspender, por meio de liminar, atos normativos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª (jurisdição sobre Pará e Amapá), 9ª (Paraná) e 13ª Região (Paraíba) que instituíram o
A partir desta terça-feira (7/5), operadoras de planos de saúde que se recusarem a dar cobertura a seus beneficiários deverão justificar por escrito o motivo da negativa, caso isso seja solicitado. A medida foi estabelecida por meio da Resolução Normativa n. 319 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após
A utilidade do exame psicotécnico no concurso para juiz dividiu opiniões no Seminário Regras de Concurso para a Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (7/5), em Brasília/DF. Os opositores do exame o consideram incapaz de atestar se o candidato à carreira de juiz é apto ou
Com o objetivo de garantir bom atendimento aos passageiros nos aeroportos, sobretudo durante a Copa das Confederações 2013, que começa em junho, a Corregedoria Nacional de Justiça reuniu-se, nesta terça-feira (7/5), em Brasília/DF, com representantes dos departamentos jurídicos de companhias aéreas e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). No
Os tribunais de Justiça dos estados e a Justiça Federal julgaram 35.497 processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, de acordo com as informações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até esta segunda-feira (6/5). O resultado mostra que o Judiciário já cumpriu 38,97% da Meta
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizam, nesta terça e quarta-feira (7 e 8 de maio), cursos de capacitação para integrantes do Judiciário que
Dos 2.927 detentos que formam a população carcerária do Piauí, 65,73% são provisórios (ainda não julgados), o que representa o maior índice de todo o País. Essa e outras deficiências estão no alvo do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no estado entre 15 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou, no último dia 30, mais um ofício ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em que cobra o cumprimento do acordo que prevê o emprego de reeducandos (detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com
