Um dos mais renomados intelectuais das ciências sociais, o sociólogo Boaventura Souza Santos, participará do encerramento do Seminário Justiça em Números que será realizado segunda (29/10) e terça-feira (30/10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento internacional de avaliação dos dados e troca de experiências promovido pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), envia, nesta sexta-feira (26/10), ofícios ao governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e ao secretário estadual da Segurança Pública, Airton
O Projeto Família Hospedeira oferece desde 2008 uma perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento do interior de São Paulo e têm poucas chances de serem adotados. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba, o projeto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga na próxima segunda-feira (29/10), no Rio de Janeiro, a lista dos 100 maiores litigantes do Poder Judiciário. A relação revela quais organizações públicas e privadas detêm mais ações na Justiça dos Estados, na Federal e na Trabalhista. A pesquisa 100 Maiores Litigantes –
A mobilização que o Projeto Eficiência realizou na semana passada na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (VEMSE/TJDFT) deve resultar na extinção de cerca de 1,5 mil processos contra adolescentes que cometeram algum ato infracional. A expectativa é do servidor do
As situações trabalhistas semelhantes à escravidão foram tema do último debate desta quinta-feira (25/10) no II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo. Chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Renato Bignani disse, durante o debate,
O empresário Jorge Gerdau participará do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro em Aracaju/SE. Atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau e coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal, ele será um dos painelistas do
As pessoas interessadas em contribuir com a minuta de resolução que irá regulamentar a prestação de informação aos usuários dos planos de saúde sobre a negativa de autorização de procedimentos médicos têm até esta sexta-feira (26/10) para enviar sua manifestação. O texto está disponível para consulta pública na página da
“A vida é o bem jurídico mais alto que temos. Não há sentido que a pena para o crime de tráfico de pessoa seja menor do que a pena de tráfico de droga”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão fixar nos próximos dias 5 e 6 de novembro, durante o VI Encontro Nacional, meta de combate à corrupção e à improbidade administrativa para ser cumprida por todo o Judiciário do País nos próximos anos. Para o conselheiro do CNJ Gilberto Martins, a
