O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a partir da próxima terça-feira(8/3),Dia Internacional da Mulher, campanha nacional de divulgação da Lei Maria da Penha (a Lei N 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) nas emissoras de TV pública. No total, quatro vídeos que mostram a
O Programa Justiça Itinerante, desenvolvido por diversos tribunais de Justiça do país, entrou numa nova fase. Por causa do Carnaval, Algumas cortes decidiram adaptar a iniciativa para atender a população nos dias de folia. O Tribunal de Justiça do Acre, por exemplo, definiu o funcionamento do Juizado Itinerante durante o
Equipes técnicas dos Tribunais de Justiça da Paraíba, do Amazonas e do Distrito Federal estiveram na última quinta-feira (03/03) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer melhor o sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe), que deve ser homologado ainda neste mês pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para uso
Com a chegada do carnaval, o Poder Judiciário adotou medidas para proteger a integridade dos foliões, com especial atenção às crianças e adolescentes. É o caso da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA), que lançou uma campanha de mídia para alertar os pais sobre a importância
A Coordenação do Projeto Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, está otimista em relação ao plano de desocupação gradual do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), de Brasília, apresentado pelo Governo do Distrito Federal ao juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, elogiou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de lançar o projeto TJ conciliando SP, que dará prioridade à conciliação nos processos da área de direito privado que tramitam no 2º grau, dando efetividade à Resolução 125 do CNJ.
L. G. M. foi condenado a 3 anos e 10 meses. Cumpriu o dobro do tempo: 7 anos, 8 meses e 14 dias. O morador de Pitões foi libertado pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 22. Assim como ele, outros 115 presos que já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, neste mês de março, à implantação nacional do Sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica destinada a fazer um censo com informações socioeconômicas da população carcerária, como aptidões profissionais, escolaridade, doenças pré-existentes e dados familiares, entre outras. O sistema vai permitir um
A ação dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça que conseguiu liberar mais de 7 mil presos irregulares é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (4/03). Nesta véspera de Carnaval, o CNJ no Ar também vai mostrar a campanha da Justiça da Bahia para diminuir
Presidentes e corregedores dos tribunais de justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reúnem-se no próximo dia 11 (sexta-feira) em Curitiba com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor normas para a fixação de custas judiciais no País. Atualmente, na falta
