Terá início no próximo dia 3 o mutirão carcerário no Estado do Mato Grosso do Sul (MS). Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão vai analisar os processos de todos os presos provisórios e condenados, assim como a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem
Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos – vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – propuseram a criação de uma comissão permanente voltada para o monitoramento e correição dos cartórios de imóveis em todo o país. A proposta,
O Judiciário Estadual está em plena expansão com o Processo Judicial Digital (Projudi) por todas as comarcas de Rondônia. Ele proporciona o acesso imediato aos processos, acaba com a burocracia e fornece mecanismos necessários para o desenvolvimento das atividades com eficiência. Hoje em Rondônia, das 22 comarcas instaladas, apenas Machadinho
O Poder Judiciário de Pernambuco vai contar com o auxílio de uma força tarefa de juízes e servidores para julgar processos protocolados até o ano de 2005 que ainda não foram finalizados. A medida, anunciada nesta terça-feira (14/07), em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Já entrou em atividade o Núcleo de Apoio à Justiça do 1º Grau, criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para auxiliar magistrados e servidores no cumprimento de medidas visando alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2009, quando à celeridade processual. Os
Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse oficialmente no próximo dia 3 de agosto, às 17h30. A primeira reunião plenária está marcada para o dia seguinte, 4 de agosto. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já começarão a trabalhar no próximo dia 21 de
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia nesta quinta-feira (16/07) inspeção para análise dos registros de imóveis existentes no Estado do Pará. Os trabalhos começarão na Comarca de Altamira, podendo se estender a outros municípios paraenses. Serão conduzidos por juízes auxiliares da Corregedoria e
O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, destacou nesta quarta-feira (15/07) a importância do cumprimento da Meta 2, que compreende uma das estratégias para melhoria da gestão do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a coordenar, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), o mutirão carcerário no Estado. O mutirão, que foi iniciado pelo TJMT no dia 3 de abril, conta, a partir desta quarta-feira (15/07), com o apoio do Conselho. Desde o
Mais de 3.000 processos históricos estão disponíveis no Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Entre eles, processos originários da comarca de Santo Antonio do Rio Madeira datado de 1912 a 1930. Existem ainda documentos históricos da comarca de Guajará-Mirim no período de 1929 a 1960,
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