Termo de Cessão de Uso n. 001/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRN, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU,
Termos de cessão de uso
Termos de cessão uso vigentes
Termo de Cessão de Uso n. 002/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado
Termo de Cessão de Uso n. 003/2018
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2 m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco
Termo de Cessão de Uso n. 001/2020
Dispõe sobre a cessão de uso gratuita e temporária de espaço físico do imóvel do CEDENTE, correspondente a 2.496 m², localizado no SEPN, Quadra 514,
Termo de Cessão de Uso CNJ n. 003/2019 (TSE n. 14/2019)
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) ao CNJ, o qual foi desenvolvido pelo TSE como ferramenta para
Termo de Cessão de Uso n. 002/2019
Dispões sobre a cessão do direito de uso do SISDOCRH – Sistema de Consulta de Documentos de RH do TJDFT, com os respectivos manuais de instalação,
Termo de Cessão de Uso de Área n. 001/2019
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 004/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais”
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 003/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 002/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma
Termo de Cessão n. 004/2018
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, do MPGO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, ao CNJ.
Termo de Cessão de Uso CNJ n. 002/2018 (TSE n. 9/2018)
Dispõe sobre a cessão dos equipamentos: mala kit biométrico, cenário kit biométrico, máquina fotográfica e pad para coleta de assinatura. (Publicado no DOU de 26/07/2018,
Termo de Cessão de Uso n. 001/2018 CNJ e n. 007/2018 TSE
Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e
Termo de Cessão de Uso n. 005/2019 (TSE n. 82/2019)
Dispõe sobre o empréstimo gratuito, de um veículo de carga, caminhão baú, Placa JFO 5320, registrado com patrimônio nº 00036327, para o Conselho Nacional de
Termo de Cessão de Uso n. 004/2019
Dispõe sobre a cessão de uso de espaço (s) no campus Universidade Positivo, situado no endereço do cedente, conforme discriminado na cláusula 2 do Termo,
Termo de Cessão n. 001/2017
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, para o CNJ. (Publicado
Termo de Cessão de Uso n. 039/2016
Dispõe sobre a cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema “Proxy Receita Federal/CNJ”, para que o TJGO consulte as bases de dados